FORMALIZAÇÃO: MAIS DE 4,7 MILHÕES DE TRABALHADORES ESTÃO CADASTRADOS COMO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS

Para se inscrever como empreendedor, o trabalhador deve acessar o Portal do Empreendedor 

O número de trabalhadores por conta própria que estão cadastrados como empreendedor individual no país chegou a 4.703.992, no último dia 24 de janeiro. O dado mostra o acumulado desde julho de 2009, quando o Programa do Empreendedor Individual (EI) foi lançado.

Entre os estados com as maiores quantidades de inscrições estão São Paulo (1.180.839), Rio de Janeiro (561.481), Minas Gerais (510.350) e Bahia (302.855). Os estados com menos adesões são Roraima (9.206), Amapá (10.585) e Acre (13.113). De acordo com a Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPPS) antes de analisar esses números é preciso levar em conta o público potencial de cada estado e o acesso à informação da população de cada lugar. 

O baiano, Iuri José Fiúza Barbosa, 40 anos, faz parte dessa estatística. Em 2013, ele saiu de Salvador para visitar o irmão em Brasília e descobriu a oportunidade de montar o próprio empreendimento. “ Sempre quis trabalhar por minha conta e encontrei aqui em Brasília uma oportunidade de realizar esse sonho”, conta Iuri que montou um delivery que entrega acarajé, na capital do país, o Expresso Acarajé. A estrutura para fazer os kits do produto foi organizada no apartamento onde mora. É o próprio Iuri quem realiza as entregas aos clientes. “ Faço questão de entregar pessoalmente, até para explicar como funciona o preparo final do acarajé”, comenta o trabalhador que por estar formalizado passou a ter direito a uma série de benefícios, inclusive à cobertura previdenciária.

O empreendedor individual em dia com as suas contribuições tem direito aos seguintes benefícios da Previdência Social: aposentadoria por idade; aposentadoria por invalidez; auxílio-doença; salário-maternidade; pensão por morte e auxílio-reclusão.

Para se cadastrar como empreendedor individual é muito simples. Basta acessar o Portal do Empreendedor  e informar os dados cadastrais. O trabalhador formalizado contribui mensalmente com R$ 39,40 para a Previdência (5% do salário mínimo), mais R$ 5,00 para aqueles que atuam como prestadores de serviço, ou R$ 1,00 para os que atuam no comércio e indústria. O trabalhador imprime o carnê de contribuição no próprio Portal do Empreendedor.

Para ser considerado empreendedor individual, o empresário por conta própria precisa ter faturamento bruto anual de até R$ 60 mil e possuir até um trabalhador com carteira assinada. Além disso, o microempresário precisa desempenhar uma das atividades que são consideradas ocupações do empreendedor individual. Está disponível no Portal do Empreendedor uma lista com quase 500 atividades, dentre estas estão o vendedor de cosméticos, o cabeleireiro, a manicure. Estão fora da lista profissões regulamentadas como advogados, médicos, engenheiros etc.

Fonte: http://www.previdencia.gov.br/