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FAZENDA CASSA INSCRIÇÃO
ESTADUAL DE 6,6 MIL CONTRIBUINTES POR INATIVIDADE PRESUMIDA
A Secretaria da Fazenda
cassou a inscrição estadual de 6.611 contribuintes paulistas do Imposto sobre
a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações
foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 30/12, e a
relação dos contribuintes cassados pode ser consultada no site do Posto
Fiscal Eletrônico (PFE), no endereço http://pfe.fazenda.sp.gov.br.
A cassação da inscrição
ocorreu pela omissão na entrega das Guias de Informação e Apuração do ICMS
(GIAs) relativas a maio, junho e julho de 2014. Conforme disciplina a
Portaria CAT 95/06, o contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da
inscrição tem prazo de 15 dias - contados da data de publicação em Diário
Oficial – para apresentar reclamação e regularizar sua situação cadastral
junto ao Posto Fiscal de sua vinculação. No caso de decisão desfavorável ao
contribuinte (proferida pelo Chefe do Posto Fiscal), cabe recurso uma única
vez ao Delegado Regional Tributário, sem efeito suspensivo, no prazo de 30
dias contados da notificação do despacho.
Os contribuintes omissos
de GIA que efetuaram o recolhimento de ICMS, emitiram NF-e (Modelo 55) ou
entregaram os arquivos de Escrituração Fiscal Digital do Sintegra ou do
Registro Eletrônico de Documentos Digitais (REDF), não tiveram suas
inscrições estaduais cassadas nos termos do §1º do Art. 4º da Portaria CAT
95/06. Entretanto, estes contribuintes continuam sujeitos às penalidades
previstas em regulamento devido à falta do cumprimento das obrigações
acessórias.
Veja abaixo o número de
contribuintes que tiveram suas inscrições cassadas, de acordo com a
respectiva Delegacia Regional Tributária:
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FECHAR CICLOS, FECHAR PORTAS, ENCERRAR CAPÍTULOS: O IMPORTANTE É FECHA-LOS E SEGUIR EM FRENTE… É preciso aceitar quando uma etapa da vida termina. Se você insistir em permanecer nela, poderá perder a alegria e o sentido de viver. Chame como quiser: fechar ciclos, fechar portas, encerrar capítulos; o importante é fechá-los e seguir em frente. Não podemos viver o presente pensando no passado e nem ficar o tempo todo nos perguntando: “Porque isso aconteceu comigo”? Não podemos ser crianças ou adolescentes eternamente, nem funcionários de empresas inexistentes ou ter vínculos com pessoas que não gostam de nós. Os problemas acontecem e devemos deixá-los ir! Um dia, de repente, um sentimento de nostalgia lhe invade e você se lembra de todo o tempo perdido, os minutos desperdiçados que não voltam mais. Entenda que o tempo é o nosso bem mais valioso; o tempo é vida. É normal lembrar do passado; o que é prejudicial é viver com as feridas emocionais abertas. São elas que nos impedem d...
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