RECEITA ABRE NA SEGUNDA-FEIRA (10/11) A CONSULTA AO SEXTO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IRPF DE 2014

A partir das 9 horas de segunda-feira, 10 de novembro, estará disponível para consulta o sexto lote de restituição do IRPF de 2014, que contempla 2.146.926 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões.

O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições de 2013 (ano-calendário 2012), 2012 (ano-calendário 2011), 2011 (ano-calendário 2010), 2010 (ano-calendário 2009), 2009 (ano-calendário 2008) e 2008 (ano-calendário 2007).

O crédito bancário para 2.187.462 contribuintes será realizado no dia 17 de novembro, totalizando o valor de R$ 2,4 bilhões. Desse total, R$ 84.723.702,42 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei n. 9.784/99, sendo 21.462 contribuintes idosos e 2.702 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:

Lote de Restituição Multiexercício do IRPF de NOV/14
Ano do exercício	Número de Contribuintes	Valor (R$)	Correção pela Selic
2014	2.146.926	2.300.152.524,32	6,37% (maio de 2014 a novembro de 2014)
2013	25.533	53.429.280,70	15,27% (maio de 2013 a novembro de 2014)
2012	7.625	19.914.665,63	22,52% (maio de 2012 a novembro de 2014)
2011	4.104	18.978.367,00	33,27% (maio de 2011 a novembro de 2014)
2010	2.416	5.600.862,17	43,42% (maio de 2010 a novembro de 2014)
2009	791	1.558.777,50	51,88% (maio de 2009 a novembro de 2014)
2008	67	365.522,68	63,95% (maio de 2008 a novembro de 2014)

Para saber se teve a declaração foi liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ( http://www.receita.fazenda.gov.br ), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta na página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificados pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta das declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br/