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PRESENTES E CEIA DE NATAL TÊM ALTA CARGA
TRIBUTÁRIA
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Conclusão é do Instituto Brasileiro de
Planejamento e Tributação; impostos sobre os eletrônicos podem somar mais de
70%
Quem está pensando em comprar aparelhos eletrônicos ou produtos
importados para presentear neste Natal vai pagar uma das maiores cargas
tributárias, segundo uma lista elaborada pelo Instituto Brasileiro de
Planejamento e Tributação (IBPT). Os impostos chegam a 72,18% para os
videogames e a 69,04% para a maquiagem importada. A ceia também estará
altamente tributada, principalmente se nela houver espumantes, refrigerantes,
panetones, chester, peru ou pernil. Sobre os champagnes e os espumantes
incidem 59,49% de impostos e sobre os refrigerantes em lata, 46,47%. Os
famosos panetones têm 34,63% de tributos. Já sobre as carnes, pesam 29,32% de
impostos.
De acordo com o presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, os
principais impostos que incidem sobre estes produtos são o Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI), o PIS/Confins, o Imposto de Renda (IR) e a
folha de pagamento.
Olenike explica que os maiores tributos incidem sobre os eletrônicos,
os importados e os alimentos da ceia de Natal porque esses produtos são
considerados, por lei, supérfluos. "Os livros, por exemplo, têm imposto
de 15%. Mas os eletrônicos, produtos de luxo como maquiagens, perfumes,
joias, e itens como cigarro e bebidas alcoólicas são mais tributados que os
outros porque são considerados supérfluos." Apesar de serem alimentos,
panetone, chester, peru e pernil – produtos típicos na ceia de Natal - também
são considerados supérfluos porque não são itens básicos, continua
Olenike.
O panetone e o pernil estarão na mesa da ceia de Natal do porteiro
Fábio Silvestre e de sua namorada Eliane Vilas Boas. A filha de Silvestre
também quer ganhar um smartphone, produto sobre o qual pesa 33,08% de
impostos. Mas, para o porteiro, não tem como fugir da alta tributação de
alguns produtos. "Se eu pudesse, gostaria de pagar sem tributos. Mas não
posso." A doméstica Vilma Aparecida da Costa está em busca de um
televisor, produto cujo valor é composto por quase 45% de impostos. Na ceia
de Natal, haverá carnes assadas e panetone. Sobre a tributação destes
produtos, ela não se mostrou surpresa. Sobre a solução para isso, ela diz:
"a gente fica correndo atrás de preços mais baixos".
Sem saída
Segundo o professor de Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV),
Sérgio Itamar, o ICMS, o IPI e o imposto sobre importação são os que mais
"abocanham" o valor dos produtos. "Pagamos até duas, três
vezes mais só pela carga tributária. De tudo o que produzimos, 36,5% vai para
o governo. Por isso é tão importante a discussão da reforma tributária. Não
tem justificativa um imposto sobre produtos como este."
Para ele, o governo aumenta os impostos sobre eletrônicos importados,
como o videogame, por exemplo, como uma forma de proteger a indústria
nacional. "Além disso, o videogame vai ter uma compra gigantesca neste
período, e o Brasil é um dos maiores mercados deste produto. E o governo sabe
disso."
Conforme o professor, a tributação em alguns países da Europa, até
mesmo da América Latina, é ainda mais alta que no Brasil. Entretanto, a
sensação que se tem é diferente. "O Brasil não tem a maior carga
tributária do mundo, nem da América Latina, mas é o País que menos devolve os
tributos na forma de benefícios à população." No entanto, não tem como
fugir dos impostos. "Dos tributos e da morte, não se foge."
"Só existem dois caminhos: ou pagar, ou não comprar o produto",
complementa Olenike, do IBPT. "O que o consumidor pode fazer é buscar o
produto que tem o menor preço e a melhor qualidade.
Fonte: FolhaWeb - Via: http://www.sescon.org.br/
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