ENTIDADES QUE TRABALHAM COM CRIANÇAS SERÃO OBRIGADAS A
TER PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA IDENTIFICAR MAUS-TRATOS
Entidades
que de alguma forma trabalham com crianças ou adolescentes terão que capacitar
os profissionais para identificar sinais de maus tratos. A norma foi sancionada
no dia (01/12) pela presidenta Dilma Rousseff. De autoria do senador
Marcelo Crivella, do PRB Fluminense, a nova legislação tem como
objetivo coibir violências e abusos em escolas, clubes e creches.
Dentre
os principais sinais de maus tratos que serão levados em consideração estão o
comportamento da vítima ou ainda conhecimento incomum demonstrado em palavras,
brincadeiras ou desenhos, bem como menores que apresente comportamento sedutor
e que se queixam de pesadelos constantes. Serão considerados, ainda, sinais de
agressões físicas como machucados sem explicação consistente, agressividade,
crianças de pouca idade que apresentem constrangimento para trocar de uniforme
com a ajuda da professora, hematomas, queimaduras, mordidas, fraturas, olho
roxo, corte, arranhões e lesões por substância química sem explicação
plausível.
Marcelo
Crivella destaca que os professores são os principais profissionais a serem
capacitados e os mesmos terão a responsabilidade de reportar quaisquer indícios
de maus tratos aos conselhos tutelares. O senador esclareceu, ainda, que
não haverá custos adicionais para a capacitação, já que os conselheiros serão
responsáveis por passar todas as instruções.
Para o
treinamento dos profissionais, o parlamentar do PRB afirmou que foi
elaborada uma cartilha que será entregue em escolas com informações que
auxiliem os educadores a identificarem indícios de violência. “Os
professores têm que perceber o que está por trás de uma marca roxa ou de um
desenho. Eles e os instrutores de escolinhas de futebol, de natação, de balé,
vão receber treinamento dos próprios Conselhos”, argumenta.
Marcelo
Crivella completa: “A constituição já prevê que o cuidado com as crianças é
dever das famílias, da sociedade e do Estado. Eu acho que os Conselhos
Tutelares vão melhorar o funcionamento porque vão ter a missão de visitar
clubes, igrejas, escolas e monitorar se nesses locais existe pessoal
qualificado”.
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