SEBRAE LANÇA "BUSCADOR" DE LICITAÇÕES PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA

O Sebrae disponibilizou um portal para que os micro e pequenos empresários encontrem licitações abertas pelo poder público em todo o país. O Buscador de Licitações permite fazer uma pesquisa detalhada por localidade, demandas do governo, modalidade de leilão, prazo até o pregão, entre outras opções.

Em entrevista à Rádio Sebrae, Patrícia Mayana, gerente-adjunta da entidade, disse que por meio dessa ferramenta “o empresário poderá identificar de maneira fácil e rápida as licitações em andamento”.   

O Buscador do Sebrae mostrava, na tarde desta quarta-feira (06/1), um total de 16 licitações que seriam abertas nos próximos dias na cidade de São Paulo. O resultado trazido para as compras governamentais em âmbito nacional batia a casa dos milhares.

No final do ano passado as micro e pequenas empresas foram beneficiadas por um decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff, que garantiu prioridade às empresas com esses perfis nas compras do governo federal.

O decreto regulamentou o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para micros e pequenas empresas nas contratações públicas, compra de bens, serviços e obras no âmbito da União. Isso, para o caso de licitações de até R$ 80 mil.

A prefeitura de São Paulo adotou medida semelhante pouco depois.

Vale destacar que beneficiar as micros e pequenas empresas em compras públicas é um dos critérios que os municípios precisam adotar para se adequarem à Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar n° 123/2006), que trouxe o Simples Nacional, entre outras medidas de estímulo ao empresário de menor porte.

De acordo com o Sebrae, das mais de 5,5 mil cidades do país, somente 2.812 adotaram procedimentos que conferem tratamento diferenciado a essas empresas, ou seja, estão adequadas à Lei Geral.

Fonte: Diário do Comércio - Via: https://www.sescon.org.br/