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Diversas regiões do País já estão retomando as atividades após a quarenta proposta para amenizar os efeitos da Pandemia de Coronavírus; Veja quais são. O isolamento social começa a ser amenizado em algumas regiões do país. Após quase três meses, as prefeituras estão pondo fim aos decretos e permitindo que comércios voltem a funcionar. Desde a chegada do novo coronavírus, diversas cidades brasileiras tiveram suas atividades paralisadas para evitar a contaminação do vírus. Medidas como a aplicação da quarentena ou lockdown foram adotadas nos municípios de modo que impedisse comerciantes e feirantes de exercerem seus trabalhos, mas algumas regiões já anunciaram a retomada das atividades. Confira. São Luís Na capital do Maranhão, os centros comerciais foram reabertos nesta segunda-feira, 25. De acordo com o decreto do governador Flávio Dino, os estabelecimentos podem voltar a funcionar desde que sejam cumpridas as medidas de segurança, como a utilização de máscaras e distanciamento por pes...

Fechamento de indústrias e comércio após a adoção de medidas de isolamento social, a partir da segunda metade de março, afetou tanto a produção quanto o consumo das famílias A pandemia de covid-19 atingiu em cheio a economia brasileira apenas nos últimos 15 dias do primeiro trimestre, a partir de meados de março, mas foi o suficiente para o Produto Interno Bruto (PIB) encolher 1,5% na comparação com o quarto trimestre de 2019, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 29. Foi a primeira retração desde que a economia brasileira saiu da recessão, no início de 2017. Já esperada por analistas - que também projetavam um recuo de 1,5%, conforme pesquisa do Projeções Broadcast -, a queda deve ter sido apenas o primeiro passo do novo ciclo recessivo, já que o levantamento apontava, antes de o dado do primeiro trimestre ser conhecido, para um tombo de 11% neste segundo trimestre, levando o PIB de 2020 encerrar 6,05% abaixo do de 2019, na maior queda an...

O pagamento do 1º lote de restituição do Imposto de Renda começa a ser pago nesta sexta-feira, 29. O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2020 está programado para ser pago nesta sexta-feira, 29. A consulta está disponível desde o dia 22. O cronograma foi antecipado em relação aos anteriores: em 2019, as restituições começaram no dia 17 de junho e terminaram no 16 de dezembro. A ideia é mitigar os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus no país. O primeiro lote contempla as pessoas que têm prioridade legal: 133.171 contribuintes idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Restituição Imposto de Renda O número de lotes de restituição do Imposto de Renda em 2020 também foi reduzido. Antes eram sete, agora serão cinco. Pela primeira vez, as restituições começam a ser pagas antes do final do prazo de transmissão das declarações, que foi prorrogado para junho por co...

Ato do Congresso Nacional nº 44 de 27.05.2020 (Publicado no DOU em 28.05.2020). Medidas trabalhistas (prorrogação) – Prorrogada por mais 60 dias a Medida Provisória nº 936/2020 que institui o *”Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda”* e dispõe sobre outras medidas trabalhistas em decorrência do estado de calamidade pública causada pelo coronavírus (covid-19) de acordo com o Ato do Congresso Nacional nº 44 de 27.05.2020 (Publicado no DOU em 28.05.2020). E o que isso quer dizer? Que você pode continuar reduzir ou suspender contratos pelos próximos 60 dias… E quero deixar bem esclarecido com vocês uma coisa… O que foi prorrogado é somente a *validade da MP* e logo a *quantidade de dias de redução e suspensão são os mesmos*… *Suspensão*: 60 dias (utilizados ou por 60 dias diretos ou 30 + 30) *Redução*: 90 dias (utilizados quando necessário, ex: 90 diretos ou 10 + 15+ 60+5) Fonte: Tributanet - Via: http://www.contadores.cnt.br/

Medida foi anunciada em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes nesta quarta-feira O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quarta-feira, 27, um novo modelo de quarentena no estado. A quarentena foi prorrogada até o dia 15 de junho, mas haverá flexibilização da medida em algumas regiões a partir de 1º de junho para a retomada da atividade econômica. "Hoje é um dia importante pra São Paulo e os 46 milhões de brasileiros de São Paulo. Estamos anunciando a retomada consciente a partir de 1º de junho. Manteremos a quarentena até 15 de junho, mas com a retomada de algumas atividades econômicas", disse Doria. "Todas as decisões do governo em relação à covid-19 foram pautadas pela ciência e medicina. Aqui não há achismos", disse. De acordo com Doria, a retomada será dada nas cidades que tiverem redução consistente no número de casos, nas que tiverem disponibilidade de leitos nos hospitais públicos e privados, e nas que obedecerem o distanciamento social. O uso...

A pandemia do coronavírus levou os microempreendedores individuais (MEIs) a registrar em março de 2020 a maior taxa de calotes no pagamento de impostos ao governo. Dos quase 10 milhões de empresários registrados nessa categoria naquele mês, 59,3% não pagaram o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), conforme dados da Receita Federal. A pandemia do coronavírus levou os microempreendedores individuais (MEIs) a registrar em março de 2020 a maior taxa de calotes no pagamento de impostos ao governo. Dos quase 10 milhões de empresários registrados nessa categoria naquele mês, 59,3% não pagaram o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), conforme dados da Receita Federal. A taxa registrou uma alta de 9,25 pontos percentuais em relação a fevereiro e é a maior desde o início da série histórica, que começou em janeiro de 2018. O pior resultado até então havia sido registrado em janeiro de 2018, quando 58,8% dos microempreendedores não pagaram a contribuição ao governo. Em m...

Dispensas de empregados, suspensões e reduções salariais feitas com certa impulsividade, e sem planejamento, já começam ensejar ações trabalhistas e passivos trabalhistas para as empresas. Com o avanço da contaminação do Coronavírus, as empresas tomaram importantes decisões operacionais baseadas na MP 927 e 936 e as primeiras implicações na Justiça do Trabalho já começam aparecer e tirar o sono de muitos empregadores. Dispensas de empregados, suspensões e reduções salariais feitas com certa impulsividade, e sem planejamento, já começam ensejar passivos trabalhistas efetivos, assim, vamos destacar os principais pontos de atenção. De acordo com os dados preliminares do Tribunal Superior do Trabalho (TST) obtidos pelo Jornal Folha-UOL, vemos que só no mês de abril chegaram à Justiça do Trabalho mais de 1.107 ações trabalhistas relacionadas ao Coronavírus, ou seja, uma alta de 522% em relação ao mês de março em que tínhamos 178, conforme matéria publicada na Folha de São Paulo. O que é u...

O prazo de entrega encerra-se em 30 de junho. Até às 11h de hoje (25/05) 15.371.381 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita Federal. De acordo com o supervisor nacional do IR, auditor-fiscal Joaquim Adir, a expectativa é de que 32 milhões de contribuintes entreguem declaração neste ano. Relembramos que o prazo de entrega da declaração é de 2 de março até 30 de junho e que o vencimento da cotas também foi prorrogado. A primeira cota vence no dia 30 de junho de 2020, enquanto as demais vencem no último dia útil dos meses subsequentes. Bom frisar também que a exigência de se informar o número constante no recibo de entrega da última declaração de ajuste anual foi retirada. As mudanças objetivam evitar aglomerações de contribuintes no atendimento da RFB, bem como em empresas ou instituições financeiras, de modo a contribuir com o esforço governamental de diminuir a propagação do novo Coronavírus. As orientações sobre a Declaração do IRPF 2020 estão disponíveis em: http://rece...

Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ficarão para depois. Em alguns casos, também é possível renegociar. Graças a resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), os principais bancos estão negociando a prorrogação de dívidas. Os agricultores e pecuaristas também poderão pedir o adiamento de parcelas do crédito rural. A Agência Nacional de Saúde (ANS) fechou um acordo para que os planos não interrompam o atendimento a pacientes inadimplentes até o fim de junho. Além do governo federal, diversos estados estão tomando ações para adiar o pagamento de tributos locais e proibir o corte de água, luz e gás de consumidores inadimplentes. N...