FIM DA TRIBUTAÇÃO SOBRE PRODUÇÃO E SALÁRIOS É DEBATIDA NA COMISSÃO DE FINANÇAS
O fim da tributação sobre a produção e os salários e uma reforma tributária socialmente mais justa foi defendida por participantes de audiência pública na Comissão de Finanças da Câmara.
O economista Newton Marques afirmou que o novo tributo substituiria a maioria daqueles existentes e vai permitir um maior número de contratações por parte dos empresários.
“A partir do momento em que você não tem todo o imposto sobre a folha de pagamento, isso acaba reduzindo bastante, então os empresários vão admitir mais gente. Porque hoje o que impede o empresário de contratar são os encargos da folha de pagamento. Então a gente consegue resolver o problema da previdência e resolver o problema da questão da arrecadação”.
O Secretário de Fazenda do Distrito Federal João Fleury concorda que é preciso simplificar, mas antes defende um novo pacto federativo.
“Eu entendo que nesse momento que está havendo uma grande crise que os estados, os municípios e o governo federal têm que se unir para buscar uma solução que possa beneficiar a sociedade. Nós temos que buscar primeiro uma distribuição, temos que primeiro discutir o pacto federativo. A União vai ter que abrir mão de parte dos recursos porque hoje ela concentra quase 70% desses impostos, então vai ter que haver uma distribuição muito mais justa”.
Para o deputado Izalci, do PSDB do Distrito Federal, autor do requerimento para a realização da audiência pública, é fundamental que o governo federal coloque a reforma tributária como uma pauta urgente, já que o atual sistema está esgotado.
“Todo mundo reconhece que o nosso sistema se exauriu. Chegamos no fundo do poço com a carga tributária altíssima e não temos em contrapartida os serviços de qualidade, então a gente precisa chegar em um consenso, discutir a questão do pacto federativo e definir um novo sistema que seja simplificado e transparente”.
No modelo apresentado, o chamado IMF, Imposto sobre Movimentação Financeira, teria inicialmente uma alíquota de 4% que seria gradualmente reduzida a 2,5%. O Imposto de Renda seria substituído pelo Ajuste Anual de Renda para pessoas físicas e jurídicas. Seria uma tabela progressiva com maior número de faixas do que existe atualmente.
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