MENSAGEM DEC

Caros amigos clientes, segue mensagem recebida pelo DEC. Consideramos relevante publicar em nosso blog:

GUIA DO USUÁRIO - NOVOS LOCAIS PARA EMISSÃO/REEMISSÃO DE SENHAS DO POSTO FISCAL ELETRÔNICO - PFE

Aviso nº IC/A/txt/001740484/2016

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – SEFAZ/SP informa que nos termos dos artigos 10 e 11 da Portaria CAT-92/1998, na redação dada pela Portaria CAT 54/16 (DOE de 13/04/2016), as senhas de acesso aos serviços eletrônicos do Posto Fiscal Eletrônico – PFE podem ser solicitadas, a critério do interessado e independente da vinculação ou localização do estabelecimento, em qualquer uma das seguintes Unidades de atendimento:

- Postos Fiscais da Secretaria da Fazenda.

- Unidades da Secretaria da Fazenda nos Postos do Poupatempo, cuja disponibilidade para prestação do referido serviço, bem como sua localização poderão ser consultadas no Portal Poupatempo (www.poupatempo.sp.gov.br) ou pelo Disque Poupatempo (08007723633 para ligação de telefones fixos – Ligação gratuita, ou 0+código da operadora+112930-3650 para ligação de celulares – Tarifa cobrada pela operadora).

- Central de Pronto Atendimento - Sé (CPA-Sé), localizada na Avenida Rangel Pestana, 300 – Térreo – Centro – São Paulo/SP.

Além disso, de acordo com a nova redação do § 2º do Artigo 10 da Portaria CAT 92/1998, deixa-se de exigir prova de residência dos procuradores que comparecerem às citadas unidades de atendimento para obtenção de senha para acesso aos serviços eletrônicos do Posto Fiscal Eletrônico -PFE, seja para si ou para seus representados

Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo