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Mostrando postagens de maio, 2014
Ele faltou, e agora? Parece que os alunos, ou melhor, os futuros gestores, não conseguem entender que no mercado de trabalho serão forçados a trabalhar em grupos, e que quando se está dentro de um, não existe eu ou ele, se um perder, todos perdem. Não há espaço para estrelas solitárias   Certa vez, em uma das matérias mais difíceis da faculdade, nosso professor solicitou para que a sala se dividisse em grupos para que todos elaborassem um trabalho. Cada grupo ficaria responsável por apresentar um capítulo de um extenso livro de gestão. Após formarmos nossa equipe, decidimos que o melhor método seria fazer uma divisão dos subcapítulos a serem apresentados, cada um ficaria com uma parte, de maneira que todos basicamente estudariam a mesma quantidade, uma decisão justa, pois ninguém queria ficar sobrecarregado, visto que já tínhamos diversos outros afazeres em nossas empresas. Foi um período cansativo, passamos vários finais de semana preparando o conteúdo para a apresentação,
PRAZO DO ESOCIAL DEPENDE DE MANUAL O prazo para a implantação do eSocial só começará a correr com a publicação de um manual, que deverá ser feita nos próximos meses. A informação foi dada ontem pelo ministro do Trabalho, Manoel Dias, em evento sobre o tema na Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), em Brasília.   Após a publicação, as empresas no sistema de lucro real, com receita anual acima de R$ 78 milhões, primeiras a entrar no sistema, terão seis meses para iniciar a transmissão dos dados em fase de testes. Depois, terão que substituir as guias de recolhimento. Até então, o prazo inicial dado pela Receita Federal era janeiro de 2015, o que deve ser prorrogado.   Segundo o diretor político parlamentar da Fenacon, Valdir Pietrobon, a entidade agora vai participar de uma comissão para a elaboração dos novos layouts e do manual. "Acredito que em seis meses teremos o manual e qu
GOVERNO VAI PROPOR TRABALHO "PICADO" Texto que será enviado ao Congresso vai permitir contratação por períodos menores, como finais de semana.   Dilma deu sinal verde a varejistas para fecharem proposta de regulamentação com os sindicatos.   A presidente Dilma Rousseff já deu sinal verde para o comércio varejista fechar com os sindicatos de trabalhadores uma proposta de regulamentação do trabalho "part-time": alguns dias por semana, à noite ou nos sábados, domingos e feriados.   A proposta, do Instituto para Desenvolvimento do Varejo, deve ser patrocinada pelo Executivo para facilitar sua aprovação no Congresso.   Durante reunião no IDV, a presidente disse que acionaria o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) para agendar reunião entre varejo, sindicalistas e governo, para fechar um consenso entre as partes.   Logo que a proposta foi apresentada, Dilma não só deu o sinal verde para a ideia como disse estar disposta a pa
ATENÇÃO – COMUNICADO E-SOCIAL A partir de Outubro de 2.014 entrará em vigor uma nova modalidade, o SPED  Social(Serviços Público de escrituração Digital) Social, ou E-Social. Para  viabilizar o funcionamento deste sistema,   será necessário,  novas adequações nas relações processuais entre a  empresa, o empregado e a contabilidade. Caso estas três partes, não estejam bem alinhadas,  a geração será impossível, a não geração resultará em multas por empregado. Veja o que irá mudar: 1)       O envio da documentação necessária para o efetivo registro dos empregados terá que ocorrer com uma antecedência mínima de 7 (sete) dias da data de admissão, pois a contabilidade terá que informar na base de dados da Receita Federal o efetivo registro com (2) dois dias de antecedência a efetiva contratação. Caso tal procedimento não ocorra,  exatamente como descrito,  a empresa sujeitar-se-á a multa por empregado irregular; 2)       A documentação deverá estar adequada ao efetivo r
MEI´s têm até o dia 31 para entregar a declaração anual O prazo de entrega da Declaração Anual Simples Nacional (DASN-SIMEI) do MEI (Microempreendedor Individual) referente ao ano de 2013 termina dia 31 de maio. O empreendedor precisa estar com a declaração em dia para poder gerar os boletos de pagamentos (DAS) e não pagar multa. Em Franca são mais de oito mil empreendedores individuais. Para enviar a declaração, basta acessar Portal do Empreendedor (http://www.portaldoempreendedor.gov.br/), digitar o CNPJ e informar o valor da receita bruta referente ao ano de 2013. Para quem tiver dúvidas, o Sebrae-SP oferece consultoria gratuita nos mais de 45 pontos de atendimento espalhados pelo Estado e também pelo 0800 570 0800. Em Franca o Escritório está na avenida Dr. Ismael Alonso y Alonso, 789. O MEI que não estiver com os boletos de pagamento do DAS quitados está sujeito a juros e multa na geração das novas guias. Caso não realize o pagamento, pode entrar na inadimplência, que já cheg
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VOTAÇÃO DE PROJETO DO SIMPLES GERA NOVO IMPASSE NA CÂMARA O plenário da Câmara dos Deputados será palco novamente de impasse em torno da votação do projeto sobre micro e pequenas empresas que amplia o acesso ao Super Simples e restringe a cobrança de alíquotas maiores para o segmento. Essa matéria e o Orçamento estão na pauta de sessão extraordinária hoje. Já as sessões ordinárias estão trancadas por oito medidas provisórias. Os deputados aprovaram, no último dia 7 de maio, o texto-base do relator, deputado Cláudio Puty (PT-PA). Segundo o texto do relator, será criada uma nova tabela para serviços, com alíquotas que variam de 16,93% a 22,45%, de acordo com proposta encaminhada pelo governo e repudiada pela oposição. O projeto aprovado inclui na tabela de tributação as micro e pequenas empresas de setores como medicina veterinária, medicina, laboratórios, enfermagem, odontologia, psicologia, psicanálise, terapia ocupacional, acupuntura, podologia, fonoaudiologia, nutrição,
Simulações do PEP   Caro cliente,   Se você possui débitos de ICMS, já é possível simular como parcela-los. Conforme notícias publicadas na semana passada, o governo paulista lanço novo parcelamento especial, com boas vantagens, e disponibilizou, a partir de ontem, a possibilidade de simulação. Agende um horário conosco.   Diretoria Fiel Empresa Contábil
BRASIL CHEGA A 4 MILHÕES DE MEIS, MAS PRECARIZAÇÃO PREOCUPA Figura do microempreendedor individual contribui para formalização, mas recurso pode ser usado para burlar leis trabalhistas.   Cinco anos após a criação da figura do microempreendedor individual (MEI), o Brasil atingiu, na semana passada, a marca de quatro milhões de pessoas enquadradas nessa categoria jurídica. A cada dia, cinco mil novos negócios surgem por meio da ferramenta.   Esses números mostram que a criação da figura do MEI teve um efeito positivo ao permitir que as pessoas ingressem no mercado formal e passem a desfrutar de uma série de benefícios, como destaca o pesquisador João Maria de Oliveira, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Oliveira, no entanto, alerta para um efeito colateral não tão positivo da medida. Segundo ele, muitos microempreendedores individuais são, na verdade, funcionários de outras empresas, o que indica que alguns podem estar usando a nova categoria jurídica para
BRASIL APARECE NA 38ª POSIÇÃO ENTRE 40 PAÍSES ANALISADOS, FICANDO NA FRENTE APENAS DO MÉXICO E INDONÉSIA O Brasil aparece na 38.ª posição entre 40 países analisados no The Learning Curve (Curva do Aprendizado, em inglês), realizado pela The Economist Intelligence Unit (EIU) e Pearson Internacional. Em relação ao estudo anterior, de 2012, o País subiu uma colocação, apesar de ter piorado seu desempenho no índice. O levantamento da EIU e da Person considera diferentes avaliações, relacionando-as com a produtividade do país. O índice leva em conta habilidades cognitivas e de desempenho escolar a partir do cruzamento de indicadores da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE): Programa Internacional de Avaliação dos Alunos (Pisa), Tendências Internacionais nos Estudos de Matemática e Ciência (Timms) e avaliações do Progresso no Estudo Internacional de Alfabetização e Leitura (Pirls). Também são usados dados educacionais de alfabetização e taxas de aprovação.  
LEI DE OLHO NO IMPOSTO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DO MÊS DE JUNHO Estabelecimentos comerciais não estão se adequando à "Lei de Olho no Imposto" (nº 12.741/12), que entrará em vigor no dia 9 de junho de 2014. A legislação prevê o detalhamento da carga tributária nas notas e cupons fiscais. A lei começou a vigorar em junho do ano passado, mas somente a partir da referida data é que as empresas estarão sujeitas à fiscalização dos órgãos de defesa do consumidor. Quem descumprir a determinação poderá sofrer penalidades como multa.   A legislação tem como objetivo dar mais direção à transparência tributária, possibilitando ao cidadão saber que paga tributos em tudo o que consome. Ela atinge todos os estabelecimentos em atividade no país. Segundo informação do presidente executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike, dois milhões deles estão preparados para atender à lei.   De acordo com levantamento do órgão, apenas 7,97% das empre
Receita alerta para mensagem falsa encaminhada por e-mail A Receita Federal alerta para nova modalidade de golpe aplicada por meio de e-mail, com o logotipo e o nome do órgão, e pedindo que o contribuinte acesse algum link. Tais e-mails são falsos e não são enviados pela Receita Federal. Em caso de recebimento no formato abaixo, despreze e não acesse o endereço eletrônico mencionado.   Os contribuintes que precisarem fazer alterações, regularizações e consultas cadastrais devem utilizar o site da Receita Federal ( www.receita.fazenda.gov.br ). O serviço está disponível no Centro Virtual de Atendimento - e-CAC apenas para o próprio contribuinte ou seus procuradores legalmente constituídos. Para utilizar o e-CAC, é necessário gerar um código de acesso ou possuir um certificado digital. Caso o contribuinte não consiga utilizar os serviços virtuais, ele deve procurar uma Central de Atendimento ao Contribuinte nas unidades da Receita Federal. Nenhum outro site ou endereço da Internet está
COMUNICADO PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO (PEP)   Por meio do Decreto nº 60.444/14, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 14/05/2014, o Governador do Estado instituiu o Programa Especial de Parcelamento (PEP). O referido Programa prevê a possibilidade de liquidação de débitos fiscais oriundos de fatos geradores ocorridos até 31/12/2013, em parcela única, com redução de 75% do valor atualizado das multas punitiva e moratória e 60% do valor dos juros incidentes sobre o imposto e sobre a multa punitiva, ou de forma parcelada em até 120 parcelas mensais e consecutivas, com redução de 50% do valor atualizado das multas punitiva e moratória e 40% do valor dos juros incidentes sobre o imposto e sobre a multa punitiva. Por fim, o contribuinte poderá aderir a tal Programa no período de 19/05/2014 a 30/06/2014, após essa data estaremos aptos a fazer simulações para os interessados na adesão. Para clientes do Simples Nacional só poderá aderir ao em caso de
DILMA SANCIONA MP 627 E VETA REFIS DA CRISE A presidente Dilma Rousseff sancionou esta noite, com alguns vetos, a Medida Provisória 627, que trata da tributação do lucro de empresas multinacionais no exterior. Entre os vetos está a ampliação do parcelamento de débitos tributários, batizado de Refis da Crise, e a anistia de multas para planos de saúde.   O ministério da Fazenda havia concordado em reabrir o prazo de adesão do Refis nas mesmas condições do ano passado, que incluíam apenas dívidas vencidas com a Receita Federal até 31 de dezembro de 2008. No entanto, durante a votação na Câmara, os deputados ampliaram o parcelamento para dívidas vencidas com a Receita até 30 de junho de 2013.   Agora, para reforçar a arrecadação, o governo iniciou negociações com lideranças na Câmara dos Deputados para incluir a reabertura do Refis, por meio de emenda do relator, na Medida Provisória 638, que trata do regime automotivo brasileiro (Inovar-Auto). No entanto, o ministério da Faze
CAS APROVA DEDUÇÃO DE SALÁRIO DE EMPREGADO DOMÉSTICO DO IMPOSTO DE RENDA DO PATRÃO Poderá ser dedutível do Imposto de Renda da Pessoa Física o salário pago pelo contribuinte a um empregado doméstico, nos doze meses do ano, somado ao 13º salário e à remuneração adicional de férias. A medida foi aprovada nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue para as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE), antes de ser enviada à Câmara dos Deputados.   O texto aprovado (PLS 270/2011) é de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR) e tramitava em conjunto com outras seis proposições, consideradas prejudicadas, conforme recomendado em relatório do senador Paulo Paim (PT-RS). Requião avalia como muito positiva a possibilidade de dedução de valores recolhidos ao INSS pelo empregador sobre o salário do empregado doméstico, em vigor desde 2006, mas considera a medida insuficiente para incentivar a formalização do trabalhado doméstic
Novo PEP - Parcelamento Especial de ICMS. Caro cliente, segue abaixo, parecer do escritório que nos presta assessoria jurídica. Espero que apreciem: Conforme informação anterior por parte de nosso escritório, em razão do Convênio ICMS n. 24/2014 do CONFAZ, o Governo do Estado de São Paulo, através do Decreto n. 60.444, de 13 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial nesta data , instituiu o Programa Especial de Parcelamento (PEP do ICMS), permitindo a redução dos valores dos juros de mora , das multas sobre débitos de ICMS/ICM , inscritos ou não em dívida ativa, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2013 .   O contribuinte que aderir ao Programa Especial de Parcelamento, optando pelo pagamento à vista terá redução de 75% no valor das multas e de 60% nos juros incidentes.   Esse Programa Especial de Parcelamento (PEP) permite também o pagamento do débito em até 120 (cento e vinte) parcelas, com redução de 50% do valor das multas e 40% dos