Fiel Empresa Contábil Ltda

 A Receita Federal anunciou, na tarde desta quarta-feira (24/2), as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF 2021). O prazo de envio terá início às 8h do dia 1º de março e terminará às 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 30 de abril de 2021. Após essa data, o contribuinte que apresentar a declaração estará sujeito à multa pelo atraso. A expectativa é de que 32 milhões de declarações sejam enviadas até o final do prazo. O Programa Gerador da DIRPF2021 estará disponível para download a partir das 8 horas do dia 25 de fevereiro de 2021, assim como o aplicativo “Meu Imposto de Renda”. Na mesma data será lançada a nova página do Imposto de Renda no site da RFB, com linguagem simplificada para maior acessibilidade. Outra novidade é que, para sistemas operacionais Windows, Linux e Mac, não será mais necessário instalar a plataforma computacional Java para envio da Declaração de Imposto de Renda. Acesse www.gov.br/receitafederal e clique em "Meu

O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira, 25, a Lei Complementar nº 179/2021 que estabelece a autonomia do Banco Central. Um dos objetivos da mudança é blindar o órgão de pressões político-partidárias. Com a sanção, o atual presidente do BC, Roberto Campos Neto, perde o status de ministro de Estado. "Hoje é um grande dia para o Banco Central e um grande dia para o Brasil. Estamos diante de um importante passo, com a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro da lei que garante a autonomia do Banco Central. Hoje vai ficar para a história como um marco do desenvolvimento institucional do nosso país", disse Campos Neto. O texto aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo governo define que o presidente do Banco Central terá mandato de quatro anos, não coincidente com o do presidente da República. Diretores também terão mandatos. Autonomia Banco Central A autonomia do Banco Central foi aprovada na Câmara no dia 10 de fevereiro após anos de debate da proposta no par

Mais de 42 mil declarações retificadoras já foram enviadas em resposta às notificações de inconsistência em valores declarados no Simples Nacional até o dia 12 deste mês. Essas notificações são referentes às declarações informativas do período de janeiro de 2018 a dezembro de 2019. O prazo para regularização ainda não encerrou e conta 90 dias a partir da data de ciência da notificação. Até o fim do prazo não será emitido auto de infração. As notificações foram encaminhadas em dezembro de 2020, com o objetivo de informar as empresas optantes pelo Simples Nacional sobre as inconsistências entre os valores declarados e as notas emitidas. Uma oportunidade para evitar as penalidades previstas: multa de até 225% do valor do tributo e representação ao MPF por crime de sonegação fiscal. O número de declarações retificadoras já superou o número de notificações enviadas em dezembro. No entanto, o total de indícios de sonegação avaliados pela Receita Federal, entre janeiro de 2018 e dezembro de 2

Pautando-nos na clara definição da Ciência Econômica (de acordo com a FEA/USP), que é uma ciência social e estuda o funcionamento da economia capitalista, sob o pressuposto do comportamento racional do homem econômico, ou seja, da busca da alocação eficiente dos recursos escassos, dentre inúmeros fins alternativos, nunca nos restou dúvida de que o impacto econômico, provindo dos desdobramentos da pandemia do novo coronavírus, também afetaria as contas públicas do Estado de São Paulo.  E foi esta a motivação do governador João Dória ao instituir uma série de medidas de ajustes fiscais - com o amparo da Assembleia Legislativa deste estado - para cobrir um déficit estimado de R$ 10,4 bilhões no orçamento para o ano de 2021.  O cenário é de quedas nas receitas públicas e de consideráveis aumentos nas despesas destinadas à manutenção da saúde e assistência social à população. “Tudo para manter o equilíbrio entre receitas e despesas”, afirmou o governo ao promover as medidas de caráter tempo

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria n. 1696, de 10 de fevereiro de 2021, que estabelece condições para transação por adesão para tributos federais vencidos no período de março a dezembro de 2020. A modalidade estará disponível para adesão a partir de 1º de março. A negociação também abrange os débitos apurados na forma do Simples Nacional vencidos no período. No caso de pessoa física, poderá ser negociado o débito de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) relativo ao exercício de 2020. Para conseguir negociar, o débito deve estar inscrito em dívida da União até o dia 31 de maio de 2021. Parcelamento A modalidade permite que a entrada, referente a 4% do valor total das inscrições selecionadas, seja parcelada em até 12 meses, sendo o pagamento do saldo restante em dois casos: Dividido em até 72 meses para pessoas jurídicas, com possibilidade de descontos de até 100% sobre os valores de multas, juros e encargos, respeitado o limite de até 50% do valo

Os contribuintes devem ficar atentos para o prazo que as fontes pagadoras têm para fornecer o Comprovante de Rendimentos pagos em 2020. A data final 26/02/2021. “Com este documento os contribuintes podem, a partir do próximo mês, iniciar o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2021 ano calendário 2020”, explica Mário Elisio de Melo Gusmão, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Pará (SESCON-PA). Mario Elisio recomenda aos contribuintes que estarão obrigados a apresentar a DIRPF 2021: Para evitar problemas de cruzamentos e Malha Fina, buscar a orientação de uma empresa contábil. Providenciar de imediato a documentação para elaboração de sua declaração, como a cópia da declaração do ano anterior, extrato bancários, recibos de pagamentos de despesas médicas e planos de saúde, despesas com educação do contribuinte e seus dependentes e documentos de venda e aquisição de bens. Fonte:  Contadores.cnt.br

  Prezados clientes, Infelizmente, tivemos a confirmação de um caso da COVID-19 , no nosso quadro de colaboradores, que estavam trabalhando presencialmente. Por este motivo, atendendo às recomendações dos Órgãos de Saúde, TODOS os nossos funcionários foram enviados para Home Office e o atendimento nas dependências da Fiel, suspensos pelo prazo de 10 dias. Não haverá, portanto, atendimento pelo nosso telefone fixo ou atendimento físico para o trânsito de documentos, neste período. No entanto, todos os nossos colaboradores, estarão à disposição através dos nossos canais de comunicação: Whatsapp e e-mails e em horário normal de trabalho (das 8:00 hs ao 12:00 hs e das 13:00 às 17:45 hs). Contamos com a usual compreensão e nos colocamos à disposição.

Prezado Cliente, A partir de setembro/2020 iniciou a vigência da Lei 13.709/2018 que trata da PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DA PRIVACIDADE . Esse instrumento legal altera de forma profunda a maneira de como tratamos os dados pessoais no nosso dia-a-dia. A Lei classifica os dados como DADOS PESSOAIS, DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS e DADOS DE MENORES , dentre outras. Art. 5º Para os fins desta Lei, considera-se: I - Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável; II - Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. No dia-a-dia do consultório a coleta de dados dos pacientes deve ter cuidados redobrados e deve também ter uma finalidade específica, por exemplo: · Se o dado (nome e CPF) for coletado apenas para a

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que reedite o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), mais conhecido como Refis, para ajudar empresas e pessoas afetadas pela pandemia. Pacheco confirmou ao blog da Ana Flor, do G1, nesta sexta-feira (12) que tem um projeto pronto desde o ano passado, que reedita o Refis da crise realizado em 2017, logo após a crise econômica de 2014 a 2016. Pacheco disse ainda que negocia com o governo federal a aprovação do texto. “A pandemia agravou a crise econômica de 2015 e comprometeu ainda mais a capacidade das empresas de pagarem suas dívidas”, disse. “É a sobrevivência de empresas não atendidas pelas outras medidas de combate à pandemia”, acrescentou. Segundo Pacheco, as negociações também ajudam o governo federal a arrecadar tributos devidos e que teriam dificuldade de recuperação. Negociações A área econômica do governo tem apostado em negociações com setores específicos dentro de um

Prezados Clientes, A Receita Federal disponibilizou a partir de 29/01/2021 acesso ao programa web Carnê Leão com base na IN SRB 2006, de 29/01/2021. A partir da competência JANEIRO/2021 o contribuinte deverá utilizar essa plataforma para a escrituração do Livro Caixa e a apuração do imposto sobre rendimento de aluguel ou recebimento do exterior através do eCAC . Na prática o LIVRO CAIXA deve ser lançado mensalmente e apurado o imposto diretamente no site da RECEITA FEDERAL – Portal do eCAC . Os aluguéis recebidos deverão ter a apuração do imposto mensal para elaboração do D A RF (cod 0190), para essa apuração deverá ser utilizado o aplicativo e certamente haverá um comparativo com a DIMOB . Com isso aumenta a possibilidade de cruzamento das informações pela Receita e o cliente poderá ser cobrado do imposto com multa e juros de eventuais diferenças encontradas. ALERTAMOS que a LGPD já está valendo. Você precisa estar em conformidade.

Diante do avanço da pandemia de  covid-19 , alguns estados e municípios, como Belo Horizonte, Florianópolis, São Paulo, Salvador, Recife e Rio de Janeiro, onde acontecem as principais atrações da festa preferida dos brasileiros, cancelaram ou suspenderam os eventos de Carnaval para não causar aglomeração e evitar a proliferação do novo coronavírus. E, isso, tem gerado inúmeras dúvidas nas empresas e nos colaboradores sobre o Carnaval, que de acordo com o calendário religioso, este ano acontece entre 13 e 16 de fevereiro.  Nesse contexto, Cesar Pasold Júnior, Coordenador Nacional da área trabalhista do escritório  Marcelo Tostes Advogados , listou alguns aspectos importantes para auxiliar as empresas sobre como tratar tal impasse: Carnaval é feriado nacional? Não. O Carnaval é, geralmente, tão somente um “ponto facultativo” nas esferas da Administração Pública, não interferindo legalmente nas atividades da iniciativa privada, o que causa muito espanto em muitos. Apenas o estado do Rio d

O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 14 da Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, o art. 10, I, do Decreto-Lei nº 147, de 3 de fevereiro de 1967, e o art. 82, incisos XIII e XVIII, do Regimento Interno da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, aprovado pela Portaria do Ministro de Estado da Fazenda nº 36, de 24 de janeiro de 2014, resolve: Art. 1º Esta portaria estabelece as condições para negociação dos tributos inscritos em dívida ativa da União vencidos no período de março a dezembro de 2020 e não pagos em razão dos impactos econômicos decorrentes da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19). CAPÍTULO I DA TRANSAÇÃO DA PANDEMIA Art. 2º Poderão ser negociados nos termos desta Portaria, desde que inscritos em dívida ativa da União até 31 de maio de 2021 e não pagos em razão dos impactos econômicos decorrentes da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19): I - os débitos tributários vencidos no período de março a dezembro de 2

A reforma tributária, em suas diversas versões apresentadas, está no centro das chamadas reformas estruturais de que o Brasil tanto necessita, mormente agora pelo agravamento da situação fiscal por conta dos custos extras gerados pela pandemia. Claro que o planeta, salvo raríssimas exceções, também está em busca de solucionar o gigantesco impacto econômico que a Covid-19 gerou. A diferença na capacidade e na velocidade de sair da crise está nos pressupostos econômicos e fiscais já existentes em cada país e em suas capacidades de investimentos, endividamento etc. Carga tributária Para o caso doméstico, no Brasil temos o agravante da qualidade do gasto público. Quando se gasta mal, nenhuma arrecadação será suficiente! E nesse momento surge o risco de a canetada impor ainda mais pressão sobre aqueles que já pagam, por ser o caminho mais fácil. Enquanto isso, aqueles que pouco ou nada pagam, seja pelo modelo tributário que não os atinge ou mesmo pela sonegação, continuarão não ajudando a p

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro do ano passado, mas ainda não estão sendo aplicadas multas às empresas que não cumprirem o que determina a lei. Isso porque, faltava a implantação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão fiscalizador da nova lei. No dia 28 de janeiro, a ANPD apresentou uma agenda de suas primeiras ações e divulgou o planejamento de objetivos e ações, entre 2021 e 2023, no dia 1° de fevereiro. A divulgação das diretrizes que serão tomadas pelo órgão aconteceu em meio a um dos maiores vazamentos de dados que se tem conhecimento no Brasil. A agenda prevê a definição de regras para o cálculo de multas, prazos e formas de comunicação de vazamentos, entre outros temas. No planejamento inicial da autoridade está previsto implementar um fluxo para receber incidentes e reclamações no prazo de 6 meses e obter orçamento próprio em até um ano. A regulamentação da LGPD é importante para que ela passe a ser seguida por completo. Se

O Ministério da Economia vai realizar uma reunião com empresários para discutir uma possível renovação dos acordos de redução salarial e suspensão do contrato de trabalho. O encontro vai ocorrer na próxima semana. A pressão pela renovação só aumenta. A Confederação Nacional do Comércio (CNC) reforçou o apelo pela volta do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Renovação BEm A renovação dos acordos para redução salarial e suspensão do contrato de trabalhadores brasileiros tem sido solicitada desde o fim do ano por empresários do setor de serviços, que ainda estão operando com capacidade reduzida por conta das medidas de isolamento social impostas pela pandemia de covid-19. A medida entrou no radar da equipe econômica na semana passada, depois que o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, disse ao presidente Jair Bolsonaro que o fim dos acordos poderia custar novas demissões no país. Bolsonaro pediu, então, que a eq

O setor de bares e restaurantes é um dos mais afetados pela pandemia do coronavírus. Para ajudar esse grupo de empreendedores, o governo federal estuda criar um Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) direcionado para essa categoria. Com o apoio do Sebrae, o Ministério da Economia estuda a viabilidade dessa linha de crédito subsidiada para os pequenos negócios que atuam nessas atividades. Queda no faturamento A terceira pesquisa realizada pelo Sebrae em parceria com a Abrasel, em novembro do ano passado, mostrou que apesar da retomada das atividades e da melhora lenta e consistente no faturamento, o setor tem o quarto pior nível de faturamento de toda a economia (-48%, quando comparado ao período anterior à pandemia), atrás apenas do turismo (-65%), economia criativa (-62%) e academias (-51%). Além disso, essas empresas apresentam um nível de inadimplência elevado (43% têm dívidas em aberto), 10 pontos percentuais acima da média de todos os se

ENVIO DA CONTAGEM DO INVENTARIO Servimo-nos do presente para lembrá-los da obrigatoriedade da elaboração do inventario no encerramento do exercício, ou seja, apuração da posição do seu estoque em 31/12/2020 . Tal informação deverá ser enviada para a FIEL conforme o modelo anexo que está no formato de Excel, impreterivelmente até 20 de Fevereiro de 2021 . Caso sua empresa não tenha estoque, nessa data, pedimos também que nos comuniquem por escrito. As informações mencionadas acima deverão ser encaminhadas para o email: kelly.rodrigues@fielcontabil.com.br Vale ressaltar que em caso de não cumprimento deste informativo na data prevista, a FIEL atenderá as obrigações acessórias, do bloco H, sem o respectivo preenchimento da informação em questão, eximindo-se de qualquer sanção fiscal que possa vir a ocorrer pela omissão desse fato, e para os clientes com a obrigação da entrega do bloco K terá um impacto bem maior.

Hoje vamos esclarecer sobre a DIRF, você sabe até quando ela deve ser enviada? É primordial conhecer as particularidades é essencial para garantir o cumprimento desta obrigação acessória. Continue conosco e confira.  Para que serve a DIRF?  A sigla DIRF quer dizer “Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte”, esta obrigação é realizada pela fonte pagadora, seja pessoa física ou jurídica.  O objetivo dela é informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil, sobre os pagamentos ou os créditos de rendimentos que tenham sofrido retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte.  As pessoas físicas e jurídicas são obrigadas a entregar a DIRF?  De acordo com  IN RFB n° 1.990/2020, estão obrigadas a apresentar a DIRF as PF e PJ que pagaram ou creditaram rendimentos relacionados aos quais tiveram retenção do IRRF, mesmo que tenha sido em um único mês do ano- calendário, independente se foi por si só ou como representantes de terceiros. Veja: estabelecimentos matrizes de pessoas jurídicas

Com as festas de natal, ano novo, viagens e os tributos de início de ano, muitos trabalhadores acabam ficando com as contas no vermelho. Essa falta de planejamento pode refletir em empréstimos ou até, no temido, cheque especial. Nesses casos, o mais recomendado é renegociar a dívida com o banco, sugere Haroldo Monteiro, especializado em investimentos e finanças. “O cliente pode negociar com o próprio banco e trocar a linha de crédito que ele tem. Quitar o cheque especial e pegar uma linha de crédito mais barata, dando um carro, um apartamento, uma garantia, e os juros caem”, afirma Monteiro. Portabilidade Outra opção é usar a portabilidade, segundo o especialista. “Ele pode usar a portabilidade de dívidas entre bancos. Tem que ficar de olho no que os bancos podem oferecer, negociando a dívida com outro banco e afirmando que quer uma linha de crédito mais barata. É importante avaliar se a parcela cabe no bolso, senão ele não vai conseguir resolver. Isso não serve apenas para o cheque es