COMUNICADO

LINHA DE CRÉDITO - PRONAMPE (SIMPLES NACIONAL)

Comunicamos, aos nossos clientes, que foi aberto o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) que destina-se às pessoas jurídicas, optantes pelo Simples Nacional.

Trata-se de uma linha de crédito, criada para possibilitar o desenvolvimento e o fortalecimento desses empreendedores, frente ao atual cenário econômico.

O Programa prevê que a criação de linha de crédito para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, com mais de um ano de abertura, e  que será de até 30% da receita bruta anual do exercício 2019, declarada no Programa Gerador de Documentos de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório (PGDAS-D).

As operações de crédito poderão ser utilizadas para investimentos e capital de giro isolado ou associado ao investimento. Isso significa que as micro e pequenas empresas poderão usar os recursos obtidos para realizar investimentos (adquirir máquinas e equipamentos, realizar reformas) e/ou para despesas operacionais (salário dos funcionários, pagamento de contas como água, luz, aluguel, compra de matérias primas, mercadorias, entre outras).

As instituições conveniadas ao Programa, são:

• Banco do Brasil S.A;

• Caixa Econômica Federal;

• Banco da Amazônia S.A;

• Bancos Estaduais e as agências de fomento estaduais;

• Cooperativas de crédito e os bancos cooperados;

• Demais Instituições financeiras públicas e privadas autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil;

• Plataformas tecnológicas de serviços financeiros (fintechs)

• Organizações da sociedade civil de interesse público de crédito

A validação das informações, pelos Bancos, ocorrerá  por meio de um código enviado pela Receita Federal por meio da Caixa Postal do e-CAC. 

Sendo assim, e a quem interessar a adesão, pedimos que entrem em contato com Camila através do e-mail camila.oliveira@fielcontabil.com.br, a fim de que possamos fornecer o referido código.

Atenciosamente,

          Fiel Empresa Contábil Ltda.