PROJETO DE LEI PREVÊ QUE DOADORES DE MEDULA SEJAM ISENTOS DE IR
A ideia com a mudança na lei é estimular a doação de medula no país
Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê isenção de Imposto de Renda para a pessoa física que doar medula óssea. Segundo o PL 9209/17, o benefício será concedido no ano da doação.
O autor da proposta é o deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) e o texto muda a Lei 7.713/88, que trata da isenção de Imposto de Renda para pessoas com doenças graves, como câncer, cegueira, hanseníase e tuberculose.
A ideia com a mudança na lei é estimular a doação de medula no país. “Apesar de, na última década, o número de doadores [de medula óssea] ter crescido significativamente, ainda é pequeno se considerada a diversidade genética do povo brasileiro”, afirmou o deputado. “Acreditamos que a concessão de isenção contribuirá para ampliar ainda mais a probabilidade de o paciente que necessita de um transplante encontrar um doador compatível”, completa Albuquerque.
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania, ou seja, será votado apenas pelas comissões sendo dispensada a deliberação do Plenário.
A ideia com a mudança na lei é estimular a doação de medula no país. “Apesar de, na última década, o número de doadores [de medula óssea] ter crescido significativamente, ainda é pequeno se considerada a diversidade genética do povo brasileiro”, afirmou o deputado. “Acreditamos que a concessão de isenção contribuirá para ampliar ainda mais a probabilidade de o paciente que necessita de um transplante encontrar um doador compatível”, completa Albuquerque.
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania, ou seja, será votado apenas pelas comissões sendo dispensada a deliberação do Plenário.
Por Giovanna Sutto
Fonte: https://www.infomoney.com.br
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