BOLSONARO DEVE REVOGAR DECISÃO QUE EXCLUI ATIVIDADES DO MEI
Presidente anunciou que vai encaminhar proposta de revogação de resolução que excluía atividades do MEI.
Bolsonaro deve revogar decisão que exclui atividades do MEI
O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e informou que vai encaminhar um pedido de revogação da decisão que retirava uma série de profissões do programa MEI (Microempreendedor Individual). A decisão foi comunicada no perfil oficial dele no Twitter.
“Determinei que seja enviada ao Comitê Gestor do Simples Nacional a proposta de REVOGAÇÃO da resolução que aprova revisão de uma série de atividades do MEI e que resultou na exclusão de algumas atividades do regime”, publicou o presidente.
Atividades excluídas do MEI
A exclusão atingiria 17 ocupações, entre elas, cantores e músicos independentes, DJs, VJs, humoristas ou contadores de histórias, instrutores de artes cênicas, instrutores de arte e cultura, instrutores de música e proprietários de bar com entretenimento estão entre as categorias a serem excluídas do MEI.
Além de profissões voltadas às artes, a resolução exclui também astrólogos independentes e esteticistas. A norma passaria a valer a partir de 1º de janeiro de 2020.
Resistência no Congresso
A medida encontrou resistências, incluindo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Ele afirmou neste sábado, 7, em post no Twitter, que é contra a resolução do governo Bolsonaro que excluiu profissões ligadas à cultura do programa MEI (Microempreendedor Individual). Maia estava disposto a votar um decreto legislativo para barrar a medida.
Ele declarou que já havia conversado sobre o tema com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre e a proposta iria a votação na terça-feira. A resistência mostrada pelo presidente da Câmara dos Deputados levou a um encontro dele com o presidente Jair Bolsonaro.
A reunião não estava na agenda e ocorreu a portas fechadas no Palácio da Alvorada, residência do presidente da República. A conversa durou menos de meia hora. Maia declarou que também foi tratado da pauta da semana e abordado temas como saneamento, conectividade, áreas de fronteira e uma medida provisória que trata do Coaf.
A norma passaria a valer em janeiro de 2020 e foi assinada pelo secretário Especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. Por meio do MEI, o empreendedor com faturamento anual de até R$ 81 mil paga R$ 55,80 para se formalizar e ter acesso a Previdência Social.
Fonte: https://www.contabeis.com.br/
Bolsonaro deve revogar decisão que exclui atividades do MEI
O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e informou que vai encaminhar um pedido de revogação da decisão que retirava uma série de profissões do programa MEI (Microempreendedor Individual). A decisão foi comunicada no perfil oficial dele no Twitter.
“Determinei que seja enviada ao Comitê Gestor do Simples Nacional a proposta de REVOGAÇÃO da resolução que aprova revisão de uma série de atividades do MEI e que resultou na exclusão de algumas atividades do regime”, publicou o presidente.
Atividades excluídas do MEI
A exclusão atingiria 17 ocupações, entre elas, cantores e músicos independentes, DJs, VJs, humoristas ou contadores de histórias, instrutores de artes cênicas, instrutores de arte e cultura, instrutores de música e proprietários de bar com entretenimento estão entre as categorias a serem excluídas do MEI.
Além de profissões voltadas às artes, a resolução exclui também astrólogos independentes e esteticistas. A norma passaria a valer a partir de 1º de janeiro de 2020.
Resistência no Congresso
A medida encontrou resistências, incluindo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Ele afirmou neste sábado, 7, em post no Twitter, que é contra a resolução do governo Bolsonaro que excluiu profissões ligadas à cultura do programa MEI (Microempreendedor Individual). Maia estava disposto a votar um decreto legislativo para barrar a medida.
Ele declarou que já havia conversado sobre o tema com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre e a proposta iria a votação na terça-feira. A resistência mostrada pelo presidente da Câmara dos Deputados levou a um encontro dele com o presidente Jair Bolsonaro.
A reunião não estava na agenda e ocorreu a portas fechadas no Palácio da Alvorada, residência do presidente da República. A conversa durou menos de meia hora. Maia declarou que também foi tratado da pauta da semana e abordado temas como saneamento, conectividade, áreas de fronteira e uma medida provisória que trata do Coaf.
A norma passaria a valer em janeiro de 2020 e foi assinada pelo secretário Especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. Por meio do MEI, o empreendedor com faturamento anual de até R$ 81 mil paga R$ 55,80 para se formalizar e ter acesso a Previdência Social.
Em nota, a Secretaria-Executiva do Simples Nacional informou que encaminhará ao comitê gestor do programa uma proposta de revogar a resolução que excluiu ocupações da lista das atividades do MEI.
O órgão afirmou ainda que encaminhará proposta para revisão da lista das 500 atividades que podem atuar como MEI. Segundo a Receita, a revisão será feita "considerando dinamismo econômico que resulta no constante surgimento e transformação de novas ocupações".
O órgão afirmou ainda que encaminhará proposta para revisão da lista das 500 atividades que podem atuar como MEI. Segundo a Receita, a revisão será feita "considerando dinamismo econômico que resulta no constante surgimento e transformação de novas ocupações".
Fonte: https://www.contabeis.com.br/
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