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EMPRESAS JÁ PODEM PRORROGAR ALÉM DE 120 DIAS AS REDUÇÕES E SUSPENSÕES CONTRATUAIS?

O novo decreto 10.470/2020 trouxe a possibilidade de prorrogação das suspensões de contrato e das reduções de jornada e salário do programa de proteção do emprego e renda. 1 – Intodução A Medida Provisória nº. 936, convertida na lei 14.020/2020, definiu como prazos de suspensão o período de até 60 dias, assim como a redução de jornada e salário de até 90 dias. Estabeleceu, ainda, a possibilidade de utilização de forma sucessiva de ambas as modalidades, desde que não ultrapassassem 90 dias, isto é, poderia ser aplicada a suspensão de 60 dias e mais 30 dias de redução ou, ainda, 60 dias de redução e mais 30 de suspensão. Ocorre que para a maioria das empresas, diante do cenário de pandemia em que o país ainda se encontra, com muitas empresas fechadas ou funcionando abaixo de sua capacidade habitual, a principal forma de manutenção dos postos de trabalho se pautou no chamado BEm, benefício emergencial. E grande parte das empresas brasileiras aderiu ao programa. Por isso, foi necessária a ...

SETE A CADA DEZ EMPRESAS ATRASARAM PAGAMENTOS ESSENCIAIS NO MÊS DE JULHO

O 8º Boletim de Tendências das Micro e Pequenas Indústrias do Estado de São Paulo, promovido pelo Simpi/Datafolha confirma o quadro de agravamento econômico no período de pandemia do coronavírus. Sete a cada 10 empresas, perderam clientes e fornecedores ou foram atingidos por falência ou recuperação judicial. A resposta imediata foi o atraso nos pagamentos essenciais. Confira o levantamento: - 23% deixou de pagar contas de consumo como energia elétrica, água e gás; - 21% deixou deixou de pagar fornecedores, matéria prima e insumo; - 16% deixou de pagar aluguéis; - 17% não pagou parcela de financiamento ou empréstimo. Para o presidente do Sindicato das Micro e Pequenas Indústrias, Joseph Couri, se os créditos prometidos pelo Governo Federal não chegarem à essas empresas, teremos um aprofundamento dessa crise com reflexos duradouros. “Quando uma empresa quebra, não retoma produção. Ela fica em recuperação judicial até se recuperar. Isso afeta diretamente o poder de compra e o consumo, po...